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O curso está sendo ministrado em Dois módulos e é sobre o RPPS

 

Diante de muitas dúvidas, e levando em consideração o tempo atual ao qual o Brasil está vivendo, em relação a Previdência Social, voltada para os Regimes Geral (RGPS) e, também os Regimes próprios (RPPS), o Instituto de Previdência do Estado de Roraima, preocupado e adiantado com isso, resolveu oferecer aos servidores do Instituto, um curso voltado exclusivamente para a Previdência dos Servidores.

 

A iniciativa visa preparar os trabalhadores para essas mudanças, e também orientá-los quanto ao perfil do destinatário, ao qual os trabalhos da Organização é oferecido. Para tratar desse tema tão importante, o presidente do IPER, Carlos Praia, convidou uma das maiores referências do país no assunto, a Senhora Dra. Magadar Briguet, procuradora aposentada do Município de São Paulo e atualmente Assessora Jurídica Previdenciária da ABCPREV Gestão e Formação Previdenciária. A ministrante veio de São Paulo e acumula uma vasta experiência na área previdenciária.

 

“É muito importante desenvolvemos no país a cultura previdenciária, porque há muito desconhecimento sobre o que é Previdência, as finalidades da previdência. Então as pessoas muitas vezes veem só alguns aspectos e a gente precisa ter o conhecimento dos princípios, do que é, e quais são os princípios que regem a Previdência, para sabermos que é um assunto muito sério e ele tem que ser cuidado com muito rigor, com muita atenção”, explanou Briguet.

 

Para a Doutora Magadar Briguet, os cursos voltados para o tema servem exatamente para debater junto aos órgãos que se destinam a administrar, e a fazer a gestão da previdência dos servidores, recebam esses ajustes, para com isso, discutirem muitos dos problemas, para que possam ser resolvidos, “são encontros muito importantes”, ressaltou.

 

O Curso Previdenciário foi dividido em dois módulos e criteriosamente, subdivididos em temas de tamanha importância e relevância. Um estudo feito pelo Presidente do Instituto de Roraima, constatou que os conhecimentos seriam melhor distribuídos em dois módulos, para poder oferecer o conteúdo de forma mais específica.

 

“Decidimos em conjunto, com a nossa equipe técnica e também levando em consideração os conhecimentos da Dra. Briguet, que deveríamos dividir essa especialização em duas partes para ser melhor distribuído, o tema. É importante também conhecermos o nosso público final, que é o servidor, e logo após, nos aprofundarmos sobre a Previdência como um todo, ” esclareceu Praia.

 

1ª parte do Curso: Foi abordada a relação funcional do servidor e o perfil desse destinatário; O objetivo da Previdência Própria e o quem ela alcança, que são exatamente os servidores públicos. Foi debatido também, os principais aspectos dessa relação de funcionário público, desse servidor público e essa inter-relação entre o regime funcional e o regime previdenciário. (Funcionário do IPER e servidor final). Esse módulo aconteceu nos dias 07 e 08 de agosto, no Auditório da Escola do TCE-RR (Tribunal de Contas de Roraima). Av. Getúlio Vargas-4905-Centro.

 

“Para isso, foi preciso primeiro estudar todos esses aspectos do servidor para depois estudar a sua previdência e isso estamos oferecendo, ” disse.

 

2ª parte: Vai abordar apenas sobre a Previdência do servidor como um todo. Este Módulo já tem data para começar, vai ser nos dias 28/29 de agosto, na UNIVIR (Universidade Virtual de Roraima - Av. São Sebastião, 521 - Cambará, Boa Vista - RR, 69309-020).

 

Histórico:

 

A Reforma da Previdência é um dos assuntos mais comentados atualmente no país, estudos mostram que a Previdência no Brasil está um pouco atrasada em relação a previdência dos servidores, as questões previdenciárias até 1998, não tinham muita importância. O servidor quando ingressava na administração pública, tinha duas garantias: a da estabilidade e de uma aposentadoria com integralidade, com paridade, o que o empregado sujeito ao Regime Geral, nunca teve, e sim, sempre, as regras próprias.  Magadar Briguet

 

Em 1998 o que se notou é que houve pela primeira vez a necessidade de contributividade, a previdência passou de tempo de serviço, para tempo de contribuição, (até então, a previdência era sustentada pelos tesouros federais, estaduais e municipais), mesmo assim não foi suficiente, por não ter sido mais rígida naquele ano (1998), o que demandou uma nova reforma em 2003, e agora, uma nova reforma, mais uma vez.

 

As regras e toda a sistemática previstas em 1998 e 2003, foram insuficientes, por vários aspectos: o ser humano está vivendo mais; está ficando mais tempo aposentado; há um número de pessoas que se aposentam, cada vez maior; o ingresso da aposentadoria e também a previdência está ligado a parte econômica.

 

O país está vivendo um momento também do desemprego, o ingresso de pessoas no mercado de trabalho é cada vez menor. Além de existir um número muito alto de pessoas que estão na informalidade, ou seja, que não estão contribuindo para a previdência. Então todos esses aspectos forçam exatamente que providências sejam tomadas, para que não se chegue ao patamar da Grécia, que propõe elevar progressivamente a idade mínima para a aposentadoria, até chegar aos 67 anos, em 2025.

 

De acordo com estudos, até 2050, o Brasil vai ter aproximadamente 500,000,00 (Quinhentas) mil pessoas centenárias, é um país caminhando para um envelhecimento, e um envelhecimento muito rápido, aparentemente mais do que os países europeus. O que era antes um país antes jovem, agora é um país caminhando, para o envelhecimento.

 

As pessoas estão sobrevivendo mais e com isso, entra em evidência a previdência e os questionamentos como: Quem vai pagar para essas pessoas permanecerem aposentadas e como será a previdência daqui a 30 anos?

 

 

Secretaria de Comunicação

Governo do Estado de Roraima